Edilson de Souza Oliveira

“O Direito não socorre aos que dormem" (Dormientibus non succurrit jus)

⚖ Áreas de Atuação

Atendimento em todo o território nacional

🔷 Tributário e Penal Tributário

Atuação municipal, estadual e federal

Processos administrativos e judiciais
Autos de infração, notificações de lançamento, execuções fiscais, denúncias e demais desdobramentos.
Regularização de passivo tributário
Parcelamentos, transações e adesão a regimes especiais.
Recuperação de crédito tributário
Revisão, compensação e repetição de indébito tributário.

🔷 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP)

Negociação estratégica para reduzir riscos penais

Atuação técnica na construção de condições favoráveis, mitigando consequências e garantindo segurança jurídica.

🔷 Direito Administrativo

Defesa de servidores e proteção da função pública

Atuação em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e responsabilizações.

🔷 Direito Civil

Segurança jurídica em relações patrimoniais

Elaboração e revisão de contratos, responsabilidade civil e soluções para conflitos privados.

🔷 Inventário Extrajudicial

Celeridade, economia e segurança

Regularização e partilha de bens sem necessidade de processo judicial, com rapidez e assessoria completa.

🔷 Direito Condominial

Suporte jurídico para síndicos e condomínios

Prevenção de conflitos, gestão de inadimplência, responsabilidade civil e governança condominial.

🔷 Precatórios

Orientação estratégica e oportunidades legais

Assessoria na aquisição, cessão, uso para compensação tributária e consultoria personalizada.

🔷 Consultoria, Assessoria e Orientação Estratégica

Acompanhamento técnico perante Fisco, MP e Polícias

Suporte em procedimentos fiscais, administrativos e criminais.
Orientação em parcelamentos e regularização tributária.
Avaliação prévia de riscos e proteção preventiva ao cliente.

🛡️ Nosso Compromisso com o Cliente

Advocacia como proteção e prevenção

A advocacia existe para garantir direitos, equilibrar relações e prevenir conflitos. Nossa atuação técnica, ética e responsável permite decisões mais seguras e relações jurídicas mais estáveis.

🔍 Verdade, Técnica e Resultados Reais

Não prometemos o impossível — entregamos o necessário, o correto e o juridicamente sólido. Nossa prática é guiada pela conformidade legal, pela transparência fiscal e pelo compromisso com o interesse público e a concorrência leal.

💬 Antes de agir, consulte um especialista. A decisão certa começa com a orientação adequada.

A proteção dos seus interesses pode estar em uma estratégia segura, precisa e personalizada.