Atendimento jurídico com ética e eficiência.
Da Fiscalização à Defesa: Sua Segurança Jurídica com 35 Anos de Experiência Estratégica.
💼 Perfil e Formação
Advogado e ex – Auditor Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
- Formação Acadêmica: Engenharia Elétrica (UFMG) e Pós-graduação em Administração Pública (Fundação João Pinheiro).
- Tempo de Expertise: Mais de 35 anos de atuação no combate à sonegação fiscal e aos crimes tributários.
- Conhecimento estratégico na aplicação da legislação tributária e na condução de investigações fiscais complexas, atuando na integração entre as esferas administrativa e penal.
💼 Áreas de Atuação
- Direito Tributário (administrativo e penal tributário)
- Regimes Especiais e parcelamentos fiscais
- Direito Processual (processo civil, administrativo e criminal)
- Acordos de Não Persecução Penal (crimes tributários, conexos e crimes ambientais)
- Audiências de custódia
- Medidas de Busca e Apreensão (judiciais e extrajudiciais)
- Direito Civil
- Direito Administrativo (PAD e sindicâncias)
- Condominial
💼 Trajetória Estratégica e Know-how Institucional
Nossa experiência no Fisco Estadual foi construída em posições de liderança e inteligência fiscal, garantindo uma visão 360º sobre a atuação do Estado.
- Auditoria Fiscal e Combate a Crimes Fiscais
- Auditor Fiscal de Carreira: Mais de 35 anos como Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais.
- Liderança Criminal (15+ Anos): Coordenou o NAC – Núcleo Estadual de Acompanhamento Criminal da SEFMG, orientando e participando de investigações, e colaborando ativamente na formalização e encaminhamento das Representações Fiscais Para Fins Penais (Autos de Notícia-crime) ao Ministério Público.
- Inteligência Financeira e Operações: Participou e liderou operações estratégicas contra a sonegação e lavagem de dinheiro. Destaque para a coordenação do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA).
- Governança e Cooperação (CIRA-MG): Atuação conjunta com SEF-MG, AGE-MG e MPMG no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-MG). Atuou, ainda, representando a SEF-MG no Núcleo Fiscal junto ao CAOET/MPMG (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária) em ações contra o crime tributário e conexos.
- Integridade Pública: Participação e presidência de sindicâncias e processos administrativos em parceria com a Corregedoria da SEF-MG.
- Especialização em Inteligência e Crime Organizado
Para fortalecer o combate à fraude, buscou especialização nas principais escolas de inteligência do mundo. Esta formação garante uma expertise diferenciada na defesa dos clientes que enfrentam investigações complexas:
- Inteligência Global: Cursos de inteligência junto ao FBI (Federal Bureau of Investigation) (EUA).
- Inteligência Estratégica: Cursos de Inteligência junto à Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx).
Combate Transnacional: Especialização em Combate ao Crime Organizado pela Universidade Tor Vergata, Roma, Itália.
⚖️ Nova Advocacia: Ética, Técnica e Soluções Sustentáveis
Após a aposentadoria do serviço público em 2024, dedicamo-nos integralmente à advocacia, aplicando nossa experiência técnica e institucional em uma visão moderna de justiça que prioriza a ética, a excelência e a sustentabilidade dos negócios.
- 🛡️ Segurança Jurídica e Responsabilidade
Nossa atuação é pautada por um compromisso inabalável com a ética e foco na máxima segurança jurídica, aliando rigor técnico e transparência. Priorizamos o Compliance e o planejamento estratégico para o fortalecimento empresarial e a responsabilidade fiscal, assegurando o regular pagamento de tributos.
Acreditamos que a conformidade legal e a transparência são indispensáveis para a construção de resultados sólidos e sustentáveis. Nosso trabalho, alinhado às melhores práticas de governança corporativa, visa a geração de renda em estrito respeito à função social da propriedade, à livre concorrência, à defesa do consumidor e à proteção do meio ambiente, sendo guiado pelos princípios da dignidade da pessoa humana.
- 🤝 Postura Institucional e Pacificação Social
Adotamos uma postura responsável e republicana no relacionamento com o Ministério Público, Advocacia Pública, Receita Federal, Secretarias de Fazenda, Polícias e Poder Judiciário.
Compromisso Social: Atuamos com o compromisso de resguardar os interesses sociais e do Erário, promovendo a pacificação social e o desenvolvimento sustentável, e zelando pela geração de riqueza e renda dos clientes, pessoas físicas e jurídicas.
Garantias Legais: Nossos esforços focam na Ampla Defesa, no Contraditório e no Devido Processo Legal, buscando soluções equilibradas que conciliem os interesses públicos e privados de forma ampla e justa.
III. 🎯 Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (ADR)
Além da atuação tradicional, somos especialistas na aplicação de Métodos Alternativos de Resolução (ADR) buscando alternativas mais rápidas, econômicas e colaborativas ao litígio tradicional e que promovam a pacificação social e o crescimento ético de nossos clientes
Dr. Edilson Oliveira
OAB/MG 235.934
(31) 98712-9895
contato@edilsonoliveiraadvogado.com.br
